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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:30
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado
Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:10
MPF/RN denuncia ex-prefeito de Patu e outros 14 envolvidos em esquema de desvio de verba
A denúncia requer a prisão preventiva do ex-gestor e mais cinco participantes diretos do esquema "Operação Deus dos Mares"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:10
Transporte de valores. Desvio de função.
Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15
TJ condena ex-prefeito por improbidade
O ex-prefeito e a secretária municipal de educação foram condenados a devolver mais de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 09:17
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:50
MPF/GO obtém condenação de ex-prefeito envolvido no escândalo dos sanguessugas
O ex prefeito e mais três acusados foram condenados pela prática do crime de improbidade administrativa por desvio de verbas na compra de ambulâncias
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:10
MPF/TO denuncia ex-prefeito de Itaguatins por desvios de recursos
Além do desvio, ex-prefeito deixou de prestar contas no tempo devido da aplicação dos recursos recebidos em convênio com o Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:47
Prefeito de Nova Guataporanga é condenado por nepotismo
Irmão foi contratado sem qualificações necessárias.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:58
1ª Turma julga novo HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior
Defesa de ex-prefeito e ex-secretária, acusados de desvio de verbas públicas, alegaou que teria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:59
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:49
Mantida ação penal contra ex-procurador acusado de desvio de recursos públicos em Belo Horizonte
Suposto desvio teria sido de R$ 5.092.116,69
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:30
Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade
O ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses por desvio de verba federal que seria destinada ao
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31
Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo
combativos ao nepotismo. Como é cediço, historicamente, as práticas do nepotismo são advindas da confusão
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 13:57
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:20
Justiça condena ex-prefeito de Traipu
O ex-prefeito foi condenado à pena de sete anos de reclusão por desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à construção de casas populares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:15
Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.
Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:01
Apelação criminal. Peculato. Desvio de dinheiro público.
Não há que se falar em foro por prerrogativa de função, após o término do mandato do Prefeito